Processo 89429/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2011 15:55
Autuado em 28/02/2011 15:55
Oficio de encaminhamento 036/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 688/2016 da Segunda Câmara, de 03/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2016 Acórdão   688/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/02/2016 Acórdão   688/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/02/2016   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/02/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/01/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/01/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/01/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/12/2015   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Origem MUNICÍPIO DE MERCEDES
Interessado NELSON GARCIA
Procuradores: FABIO FERNANDES LEONARDO (credenciado), JACKSON SONDAHL DE CAMPOS (não credenciado)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado TERCIO ALVES DE ALBUQUERQUE
Interessado VILSON SCHWANTES
Interessado WILSON BLEY LIPSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/10/2011 12:06 519029/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/10/2013 13:37 do Protocolo 744933/13
11/10/2013 12:39 AR do ofício ODL - 917/13 - DP
11/10/2013 12:38 AR do ofício ODL - 918/13 - DP
03/05/2013 10:22 Petição de outra natureza
24/08/2012 17:27 do Protocolo 571644/12
21/08/2012 16:59 do Protocolo 564273/12
08/08/2012 17:37 do Protocolo 537683/12
07/08/2012 11:51 do Protocolo 530689/12
30/07/2012 15:47 do Protocolo 507970/12
27/07/2012 14:58 do Protocolo 503851/12
27/07/2012 10:40 do Protocolo 502669/12
24/07/2012 10:07 juntada de AR ofício 2341/12-OCN-DAT
24/07/2012 10:05 juntada de AR ofício 2338/12-OCN-DAT
24/07/2012 07:47 juntada de AR ofício 2339/12-OCN-DAT
18/07/2012 15:34 juntada de AR ofício 2333/12-OCN-DAT
18/07/2012 15:31 juntada de AR ofício 2334/12-OCN-DAT
17/07/2012 12:31 juntada de AR ofício 2336/12-OCN-DAT
17/07/2012 12:29 juntada de AR ofício 2335/12-OCN-DAT
17/07/2012 09:35 juntada de AR ofício 2337/12-OCN-DAT
16/07/2012 13:31 do Protocolo 476064/12
16/07/2012 09:25 juntada de AR ofício 2340/12-OCN-DAT
03/05/2012 10:22 AR de devolução de autos fisicos
12/01/2012 10:57 AR - de devolução de Autos Físicos
03/08/2011 10:12 do Protocolo nº 46001-2/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 475/11/CC-PF
25/07/2011 13:20 Juntada de AR ofício 475/11-OCN-DP
25/07/2011 13:18 Juntada de AR ofício 472/11-OCN-DP
25/07/2011 11:36 do Protocolo 449993/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/09/2013 Ofício de Diligência   917/ 2013  11/09/2015
DP  26/09/2013 Ofício de Diligência   918/ 2013  11/09/2015
DP  05/07/2011 Ofício de Contraditório   472/ 2011  22/12/2011
DP  05/07/2011 Ofício de Contraditório   475/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2016 1310 Acórdão nº 688/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 24/02/2016
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 372/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1072/2013
15/08/2012 466 Despacho Processual Diverso nº 1927/2012
19/06/2012 425 Despacho Processual Diverso nº 1269/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1046/2011
18/03/2011 291 Termo de Distribuição de Processo nº 1507/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2016 11:39 DP  
22/03/2016 10:29 DEX Informação nº 1890/2016 -
24/02/2016 14:12 S2C Acórdão nº 688/2016 -
24/02/2016 14:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 773/2016 -
18/02/2016 14:23 GCFC  
17/02/2016 14:37 S2C Certidão de Sessão nº 166/2016 -
17/12/2015 17:24 GACAC  
16/12/2015 15:19 S2C Certidão de Sessão nº 1574/2015 -
09/01/2014 10:53 GCFC  
09/01/2014 10:51 DP  
11/12/2013 13:22 SMPjTC Parecer nº 19391/2013 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade das contas com ressalva.
10/12/2013 15:38 GCFC  
04/12/2013 13:55 DP  
17/10/2013 15:30 DAT Instrução nº 3855/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DO PLANO DE TRABALHO ESPECÍFICO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
25/09/2013 15:32 DP Ofício de Diligência nº 917/2013 -
25/09/2013 15:32 DP Ofício de Diligência nº 918/2013 -
24/07/2013 11:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 372/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1072/2013 -
06/05/2013 07:56 GCHEB  
14/08/2012 16:50 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 461/2012 -
14/08/2012 16:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 554/2013 -
10/08/2012 08:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1927/2012 -
24/07/2012 14:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 2314/2012 -
03/07/2012 09:20 DP  
26/06/2012 12:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2333/2012 -
26/06/2012 12:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2334/2012 -
26/06/2012 12:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2335/2012 -
26/06/2012 12:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2336/2012 -
26/06/2012 12:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2337/2012 -
26/06/2012 12:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2338/2012 -
26/06/2012 12:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2339/2012 -
26/06/2012 12:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2340/2012 -
26/06/2012 12:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2341/2012 -
20/06/2012 12:52 DP Informação nº 4910/2012 -
15/06/2012 14:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 1632/2012 -
12/06/2012 17:58 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1269/2012 -
03/10/2011 19:00 DAT Instrução nº 2738/2012 - Concessão de novo Contraditório.
03/10/2011 12:05 DP Informação nº 5115/2011 -
29/09/2011 10:19 DAT  
29/09/2011 10:10 DP  
22/09/2011 13:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2284/2011 -
02/09/2011 17:12 DAT Informação nº 1593/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº xxxxxxxx.
01/07/2011 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 472/2011 -
01/07/2011 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 475/2011 -
13/06/2011 10:52 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 51/2011 -
08/06/2011 11:15 DP  
10/05/2011 13:18 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1046/2011 -
02/03/2011 19:06 DAT Instrução nº 1699/2011 - Concessão de Contraditório.
28/02/2011 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1507/2011 -

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